O Ministério Público Federal (MPF), pelo Grupo de Trabalho “Inclusão para Pessoas com Deficiência” da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, aproveitará o maior evento literário do país, a Bienal do Livro, para incluir na agenda do mercado editorial uma discussão que ainda avança devagar no Brasil: o livro em formato acessível, útil para leitores com e sem deficiência. O debate Livro com acessibilidade: direito à leitura e pessoas com deficiência, será no dia 9 de setembro, às 18h30, no auditório Lapa (pavilhão Verde), no Riocentro (Av. Salvador Allende, 6555).
Esse evento pioneiro, aberto a leitores e profissionais do livro, reúne dirigentes de editoras, governo federal e entidades da sociedade civil, que trocarão ideias e experiências sobre esse desafio. O livro acessível é uma questão pendente na regulamentação da Política Nacional do Livro (Lei 10.753/2003), o que mantém as pessoas com deficiência em desvantagem quanto ao acesso à informação, perpetuando uma omissão na efetivação do pleno direito à leitura.
O MPF pretende, nesse debate, um diálogo com o governo, editoras e a sociedade civil, visando identificar os caminhos para solucionar essa omissão e concretizar a todos os cidadãos o direito de acesso à leitura, à luz da Lei Brasileira de Inclusão (art. 68 da Lei 13.146/2015).
O debate contará com a presença de Claudia Werneck (Escola de Gente: comunicação em inclusão); Naziberto Lopes (Movimento Pelo Livro e Leitura Acessíveis); além de representantes do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) e do Ministério da Cultura (MinC).
Fonte: Assessoria de Comunicação e Informação – Asscoinf/PFDC
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