Evento do MPF aponta necessidade de avanços em prol de livros acessíves

Nesta Bienal do Livro 2015, o Ministério Público Federal (MPF) pôs lado a lado representantes de editoras, governo e sociedade civil para refletirem juntos sobre soluções para atender a um grupo de leitores que tem sido preterido no mercado editorial brasileiro: as pessoas com deficiência. O debate Livros com acessibilidade: direito à leitura e pessoas com deficiência, ocorrido na noite de 4ª feira (09/09), permitiu uma troca de ideias inédita entre especialistas, avaliada por alguns debatedores como um evento histórico para a efetivação do direito de todos à leitura. A iniciativa partiu do grupo de trabalho “Inclusão de pessoas com deficiência” da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), que garantiu um evento acessível, por dispor de intérprete de Libras e audiodescrição.

O procurador federal dos direitos do cidadão, Aurélio Rios, abriu o debate saudando o público e comentando a importância da leitura acessível para o país. Ao longo do evento, foi mencionado que há cerca de 9 milhões de brasileiros com deficiência auditiva e 6,5 milhões com deficiência visual, que formam um grande mercado consumidor em busca de formatos acessíveis em meio físico e, principalmente, em meio digital. Representante deste grupo, o assessor da PFDC Leonardo Moraes lamentou a distância entre a lei e o cotidiano dos leitores com deficiência. Ele destacou problemas como a percepção oficial de que bastaria garantir a gratuidade do livro – o que, segundo ele, estigmatiza esse público – e editar livros em braille. “O deficiente visual depende de uma instituição que decide o que vai ser lido por ele”, disse Moraes ao questionar a intermediação assistencialista na produção do livro em braille. “É preciso discutir a inclusão de fato, respeitando a autonomia da pessoa com deficiência”, concluiu.
A Lei de Inclusão, sancionada em julho, foi vista pela procuradora regional da República Eugênia Gonzaga como um marco para favorecer mudanças em práticas das editoras e governos. “É possível garantir acessibilidade respeitando direitos autorais e achamos que falta pouco para isso”, afirmou. Fernando Braga, especialista do Ministério da Cultura (MinC) atuante na Diretoria de Livro, Leitura e Biblioteca, citou projetos-pilotos governamentais como tornar acessível uma dezena de bibliotecas – ampliando depois essa rede e fazendo-a modelo para outros níveis de governo. Ele admitiu as dificuldades em ampliar os acervos de livros acessíveis e se dispôs a aumentar o diálogo do MinC com as instituições engajadas nessa causa.
O advogado Gustavo Martins, do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), também disse haver interesse das editoras em efetivar a acessibilidade. Ele notou que a solução teria componentes político, tecnológico e de oportunidade de negócio, mas se mostrou otimista. “Buscamos uma solução convergente para continuar a exercer o papel de canal entre autor e leitor”, disse Martins, que depois comentou que esse “justo reclamo” é frequente em feiras de livros também no exterior. O titular da PFDC, Aurélio Rios, completou que há mais opções para livros acessíveis do que antes: “Sabemos que há novas tecnologias para baratear esses custos. Há leis muito boas, mas a prática é diferente.”
Após os representantes do governo e das editoras, tiveram a palavra o psicólogo Naziberto Lopes, do Movimento pelo Livro e Leitura Acessível (Molla), e a jornalista Claudia Werneck, da ONG Escola de Gente. Cego desde os 24 anos, Lopes citou ter ganhado uma ação contra três editoras que negavam livros digitais acessíveis. O processo tramitou por dez anos, chegando até o Supremo Tribunal Federal em virtude de recursos. “Gastei muito dinheiro e tempo para ter o direito de comprar um livro de R$ 26”, lamentou. “Se o governo federal exigir que livro seja acessível para dar ISBN, a editora faria na hora porque precisa dessa numeração.” Em seguida, Claudia Werneck expôs o projeto de leitura acessível “Todas as pessoas têm direito a conhecer todas as histórias”, que ela associou a uma visão do direito à comunicação como um direito humano. “Sem garantir para todos o direito de ser comunicado e de comunicar, não há saída para o Brasil”, disse ela, para quem o MinC – em especial a Biblioteca Nacional – e o SNEL têm muito a avançar na acessibilidade dos livros. Quando a palavra foi aberta ao público, as questões versaram sobre temas como a população de pessoas com deficiência no país, exigências do MinC quanto à acessibilidade de produtos culturais e a recepção de crianças aos formatos acessíveis do livro “Sonhos do dia” (WVA), distribuído ao fim do evento.

MPF realiza debate sobre leitura acessível na Bienal do Livro 2015

O Ministério Público Federal (MPF), pelo Grupo de Trabalho “Inclusão para Pessoas com Deficiência” da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, aproveitará o maior evento literário do país, a Bienal do Livro, para incluir na agenda do mercado editorial uma discussão que ainda avança devagar no Brasil: o livro em formato acessível, útil para leitores com e sem deficiência. O debate Livro com acessibilidade: direito à leitura e pessoas com deficiência, será no dia 9 de setembro, às 18h30, no auditório Lapa (pavilhão Verde), no Riocentro (Av. Salvador Allende, 6555).

Esse evento pioneiro, aberto a leitores e profissionais do livro, reúne dirigentes de editoras, governo federal e entidades da sociedade civil, que trocarão ideias e experiências sobre esse desafio. O livro acessível é uma questão pendente na regulamentação da Política Nacional do Livro (Lei 10.753/2003), o que mantém as pessoas com deficiência em desvantagem quanto ao acesso à informação, perpetuando uma omissão na efetivação do pleno direito à leitura.

O MPF pretende, nesse debate, um diálogo com o governo, editoras e a sociedade civil, visando identificar os caminhos para solucionar essa omissão e concretizar a todos os cidadãos o direito de acesso à leitura, à luz da Lei Brasileira de Inclusão (art. 68 da Lei 13.146/2015).

O debate contará com a presença de Claudia Werneck (Escola de Gente: comunicação em inclusão); Naziberto Lopes (Movimento Pelo Livro e Leitura Acessíveis); além de representantes do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) e do Ministério da Cultura (MinC).

Fonte: Assessoria de Comunicação e Informação – Asscoinf/PFDC

Simpósio Internacional sobre Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho”

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), por meio de seu Grupo de Trabalho Inclusão da Pessoa com Deficiência, convida para participação no”Simpósio Internacional sobre Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho”, a ser

realizado nos dias 24 e 25 de abril de 2014, em Brasília/DF.
O encontro reunirá especialistas e instituições públicas e da sociedade civil em uma oportunidade de diálogo acerca do acesso e dos mecanismos para assegurar a efetiva implementação deste direito.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da Fundação Pedro Jorge.

 

Na expectativa de contar com sua valiosa contribuição,
Aurélio Virgílio Veiga Rios
Procurador Federal dos Direitos do Cidadão

 

PROGRAMAÇÃO

 

1º Dia – 24 de Abril

 

MANHÃ:
8h30 – CREDENCIAMENTO
9h às 9h30 – ABERTURA
Procurador-Geral da República, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Procurador-Geral do Trabalho (MPT), Ministro do Trabalho e Emprego, Ministra da Secretaria de Direitos Humanos e Presidente do Conade e da Secretaria Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
9h30 às 11h – PALESTRA DE ABERTURA: A Inclusão Social das Pessoas com Deficiência.

• Rolando Villena Villegas – Defensor Del Pueblo da Bolivia
• Cláudia Werneck – representante da ONG Escola de Gente

11h às 12h – Painel 1: Reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos. Estudos de casos e análise da jurisprudência.
Palestrantes:
• Ricardo Tadeu Fonseca, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná
• Eugênia Augusta Gonzaga – Procuradora Regional da República da 3ª Região
Mediador: Analucia Hartmann – membro do GT Inclusão/PFDC, Procuradora da República
Relator: Felipe Fritz – membro do GT Inclusão/PFDC, Procurador da República
12h às 12h30 – Debate
12h30 às 14h – Almoço

 

TARDE:
14h às 15h – Painel 2: Cumprimento das cotas destinadas a pessoas com deficiência nas empresas (aplicação da Lei n. 8.213/91). Definição de estratégias de atuação.
Palestrantes:
Patrícia Siqueira Silveira – Coordenadora Regional do Projeto de Fiscalização para a Inserção de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho do Estado de Minas Gerais e Auditora-Fiscal do Trabalho
Tereza Costa, representante do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Mediador: Renata Coelho Vieira – membro do Ministério Público do Trabalho,
Procuradora do Trabalho
Relator: Júlio Schwonke –membro do GT Inclusão/PFDC , Procurador da República
15h às 15h30 – Debate
15h30 hs às 15h45 – Intervalo
15h45 às 16h45 – Painel 3: Acessibilidade em exames e concursos públicos.
Palestrantes:
• Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP/Enem (a confirmar)
• Representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR (a confirmar)
Mediador: Peterson Pereira, membro do MPF, Procurador da República (a confirmar)
Relator: Marcia Morgado – membro do GT Inclusão/PFDC, Procuradora Regional da República
16h45 às 17h15 – Debate
17h15 – Coquetel e apresentação cultural: Grupo de Choro

 

2º DIA | 25 DE ABRIL

 

MANHÃ:
9h às 10h – Painel 4: A pessoa com deficiência no ambiente de trabalho
Palestrantes:
• Deise Fernandes, representante da sociedade civil
• Ana Lúcia Monteiro, representante
da Organização Internacional do Trabalho – OIT
(a confirmar)
• Suzana Dalet , consultora da área de Gestão de Acessibilidade da SDH,
Mediador: Cláudio Drewes, membro do GT Inclusão/PFDC, Procurador da República
Relator: Fabiano de Moraes, membro do GT Inclusão/PFDC, Procurador da República
10h às 10h30 – Debates
10h30 às 12h30 – Formação de grupos de trabalho, sob a
coordenação de cada relator, e debates dos seguintes pontos:
Grupo I – Reserva de vagas em concursos públicos
Grupo II – Cotas em empresas
Grupo III – Acessibilidade em exames e concursos públicos.
Grupo IV – A pessoa com deficiência no ambiente de trabalho.
12h30 às 14h – Almoço
TARDE:
14h às 16h – Plenária
Coordenação: Analucia Hartmann – Procuradora da República
14h às 15h – Apresentação das propostas dos grupos
(15 minutos para cada)
15h às 16h – Consolidação dos trabalhos
16h – Encerramento

 

Fonte: PFDC – Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Justiça garante acessibilidade em eleições da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal

Sempre defendi que as associações classistas e sindicatos possuem um papel extremamente importante na inclusão das pessoas com deficiência. Afinal de contas, parcela significativa dos trabalhadores, servidores públicos e empregados públicos têm algum tipo de deficiência. Logo, é fundamental que essas entidades assumam suas responsabilidades para com esse grupo já tão marginalizado.

No Ministério Público Federal, existe uma associação classista. A ASMPF (Associação dos Servidores do Ministério Público Federal) que, por mais incrível que pareça, em mais de 30 anos de existência, nunca desenvolveu qualquer ação em prol dos servidores com deficiência. Observem que tal fato se reveste de extrema gravidade, visto que se trata de uma associação no âmbito do Ministério Público, que tem por uma de suas atribuições justamente a defesa dos direitos das pessoas com deficiência, com respeito à diversidade, condição básica para a construção de uma sociedade justa.

Pois bem, na condição de servidor do MPF, militante pelos direitos humanos e também como pessoa com deficiência, eu não poderia me furtar a um debate sério, com vistas a corrigir essa grave distorção. Desse modo, resolvi encarar mais um desafio, o de me lançar candidato à presidência da ASMPF, buscando, entre outras coisas, enfrentar essa problemática de forma mais direta.

O processo eleitoral da ASMPF se iniciou no dia 6 de março com a divulgação do regulamento das eleições. O regulamento padecia de sérias irregularidades, mas, neste espaço que trata especificamente sobre os direitos das pessoas com deficiência, vou me ater somente ao total desrespeito do regulamento aos requisitos de acessibilidade.

Acessibilidade é uma condição indispensável para possibilitar às Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida o pleno exercício de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, com vistas a assegurar a essas pessoas o acesso, em igualdade de oportunidades com as outras, ao meio físico, ao transporte, à informação e à comunicação, bem como a garantir sua participação na vida política e pública. Assim, não só a ASMPF, mas todas as associações e sindicatos, devem garantir em suas eleições a plena acessibilidade à participação dos servidores e empregados com deficiência e mobilidade reduzida.

Os trabalhos eleitorais devem ser adequados às necessidades das pessoas com deficiência. Mesários, auxiliares de eleição e delegados de prédio devem receber as devidas orientações para reduzir barreiras físicas nos locais de votação e dicas sobre como interagir com as Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, de modo a eliminar barreiras atitudinais. Tecnologias assistivas indispensáveis, tais como documentação digital em formato acessível, sistema Braille e Libras, tudo isso deveria ser abordado pela Comissão eleitoral da ASMPF no regulamento da eleição, para que haja o devido respeito ao princípio basilar de nossa Carta Magna, o princípio da isonomia.

Ressalte-se que a própria convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, que foi Aprovada pelo Brasil com status de Emenda Constitucional, deixa claro, em seu artigo 29, a obrigação de se garantir às pessoas com deficiência, a plena participação na vida política e pública:

Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Artigo 29

Participação na vida política e pública. Os Estados Partes deverão garantir às pessoas com deficiência direitos políticos e oportunidade de desfrutá-los em condições de igualdade com as demais pessoas, e deverão comprometer-se a:

a) Assegurar que as pessoas com deficiência possam participar efetiva e plenamente na vida política e pública, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, diretamente ou por meio de representantes livremente escolhidos, incluindo o direito e a oportunidade de votarem e serem votadas, mediante, entre outros:

     (i) Garantia de que os procedimentos, instalações e materiais para votação serão apropriados, acessíveis e de fácil compreensão e uso;

    (ii) Proteção do direito das pessoas com deficiência ao voto secreto em eleições e plebiscitos, sem intimidação, e a candidatarem-se às eleições, efetivamente ocuparem cargos eletivos e desempenharem quaisquer funções públicas em todos os níveis de governo, usando novas tecnologias assistivas, se couber; e

   (iii) Garantia da livre expressão de vontade das pessoas com deficiência como eleitores e, para tanto, sempre que necessário e a seu pedido, permissão para que elas sejam atendidas na votação por uma pessoa de sua escolha;
[…]

O regulamento em questão, tão-somente, mencionava um método convencional de votação por meio de cédulas de papel, sem fazer qualquer menção aos recursos assistivos, tais como Sistema braille (sistema de leitura e escrita tátil para pessoas cegas), Libras (Língua Brasileira de Sinais para surdos não oralizados que foi reconhecida como língua oficial pelo Brasil por meio da Lei n. 10.436/2002), editais e demais documentos em formato digital acessível (que são acessados via internet por meio de aplicativos especiais que são instalados nos microcomputadores e que possibilitam que uma pessoa surda, cega ou de baixa visão tenha plena compreensão do conteúdo disponibilizado na Web). Estes aplicativos são denominados Leitores de Tela e Intérpretes Digitais da Língua de Sinais.

Todos esses recursos são indispensáveis para a adequada comunicação das pessoas com deficiência entre si e com as demais pessoas sem deficiência, possibilitando que possam se organizar politicamente. Somente por meio dos recursos supracitados as pessoas com deficiência podem, de forma autônoma, se informar acerca de todo o processo eleitoral e se articular na intenção de disputarem as eleições e exercerem seu direito de voto, ou seja, terem respeitado o seu direito de votar e ser votado.

Ao não tratar da participação de candidatos com deficiência nem estabelecer um pleito com a devida acessibilidade, o regulamento se torna um instrumento de exclusão e segregação que fere de morte a garantia constitucional das pessoas com deficiência.

Assim, não me restou outra saída a não ser acionar o judiciário. Com efeito, em uma ação que penso ser inédita no país, questionei o descumprimento do artigo 29 da Convenção Internacional Sobre os direitos da Pessoa com Deficiência e a mesma foi deferida, com a antecipação de tutela, acolhendo todos os pedidos, determinando a elaboração de um novo regulamento eleitoral com a observância de todos os requisitos de acessibilidade necessários para a plena participação dos cidadãos com deficiência, tanto na condição de candidatos quanto na de votantes.

Estou buscando sim, me empoderar desse espaço político, fazendo jus ao lema da Convenção, “Nada para nós sem nós”. Obviamente, pretendo ser presidente de todos os servidores, e trabalhar por todos e não só para os deficientes. Todavia, é preciso quitar essa imensa dívida que a associação tem para com esses cidadãos já tão marginalizados.

Conclamo à todos os movimentos e instituições, de luta pelo respeito à diversidade, sejam governamentais ou da sociedade civil, à acompanharem o que está ocorrendo nas eleições da ASMPF pois já começamos a quebrar paradigmas. É certo que todos estes acontecimentos repercutirão muito além desse cenário eleitoral da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal.

Processo: 2014.01.1.037458-2 da Circunscrição de Brasília

Olho biônico para deficientes visuais começará a ser comercializado

Depois de vários anos de pesquisas, o primeiro olho biônico foi criado nos Estados Unidos e transplantado em 60 deficientes visuais de todo o mundo, que conseguiram recuperar parcialmente a visão, alguns mais, outros menos.

O dispositivo, denominado Argus 2, foi produzido pela empresa californiana Second Sight Medical Products e é composto por eletrodos implantados na retina e lentes equipadas com uma câmera em miniatura.

O olho foi aprovado pelas autoridades europeias e a FDA, a agência de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos, deve aprová-lo em breve e torná-lo o primeiro olho biônico do mundo a ser comercializado.

O Argus 2 permitirá às pessoas que sofrem de retinose pigmentar, uma rara enfermidade genética que provoca a degeneração dos foto-receptores da retina, recuperar a visão. Estima-se em 100.000 o número de pessoas que sofrem desta doença nos Estados Unidos.

Estes receptores transformam a luz captada pelo olho em sinais eletroquímicos transmitidos para o cérebro pelo nervo óptico.

Eletrodos na retina

“Esta prótese da retina permite estimular diretamente o nervo com sinais de vídeo e uma carga elétrica transmitida sem fio segundo determinadas frequências de 60 eletrodos implantados na retina”, explicou à AFP Brian Mech, encarregado da Second Sight.

As 30 pessoas de 28 a 77 anos que participaram do teste clínico do Argus eram totalmente cegas, com acuidade visual abaixo de 1/10, quando a normal é de 10/10.

Os pacientes geralmente encontraram uma acuidade 0,17/10, que lhes permite distinguir formas em preto e branco, como uma pessoa no batente de uma porta, ou se alguém está sentado ao seu lado, mas não reconhecem o rosto.

“Os resultados variam muito de um paciente para outro. Alguns constataram uma leve melhora, enquanto outros conseguem ler títulos grandes de jornais, quando antes eram totalmente cegos”, explicou Mech. Em alguns casos, os pacientes conseguiram, inclusive enxegar cores.

O Argus 2 está disponível em vários países europeus ao preço de 73 mil euros, informou, destacando que o dispositivo promete ser um sucesso comercial.

“Temos muitas intervenções cirúrgicas programadas”, acrescentou.

Outros métodos

Outras equipes de cientistas estão tentando desenvolver um olho biônico com melhor resolução de imagem e mais eletrodos implantados na retina.

A equipe de John Wyatt, do MIT (Massachusetts Institute of Technology), trabalha em um sistema que teria até 400 eletrodos.

Daniel Palanker, da Universidade de Standford na Califórnia, propõe uma abordagem diferente, baseada em minúsculas células fotovoltaicas no lugar dos eletrodos.

“Pensamos em poder implantar até 5.000 destas células no fundo do olho, o que permitiria ter, teoricamente, uma resolução dez vezes melhor”, explicou à AFP George Goetz, membro da equipe de Palanker. O sistema também poderia ajudar as pessoas que perderam a visão devido à degeneração macular associada à idade, acrescentou.

As células fotovoltaicas transformam a luz em impulsos elétricos, que estimulam as células nervosas da retina. Estas, por sua vez, transmitem os sinais para o cérebro.

O sistema foi testado com sucesso em camundongos e os primeiros testes clínicos podem começar no ano que vem, provavelmente na França.

Grace Shen, diretora do programa de pesquisas sobre a retina do National Eye Institute, que financia uma parte da pesquisa, afirmou que “o olho biônico pode funcionar, mas ainda há muito por fazer”, destacando que os trabalhos realizados com células-tronco e a optogenética são igualmente promissores.

A optogenética permite modificar geneticamente células da retina para que voltem a ser sensíveis à luz.

Fonte: Bol Notícias

Prêmio Europeu “Cidade Acessível 2013” vai para Berlim

O Prêmio Cidade Acessível 2013 foi atribuído à cidade de Berlim pela sua abordagem global e estratégica na criação de uma cidade acessível a todos. Organizado pela Comissão e pelo Fórum Europeu da Deficiência, o prêmio foi apresentado na conferência do Dia Europeu das Pessoas com Deficiência, realizada em Bruxelas.
O prêmio visa encorajar as cidades a partilharem a sua experiência e melhorar a acessibilidade para todos.

O júri selecionou Berlim devido à sua política estratégica e inclusiva relativamente à deficiência, que incluiu grandes investimentos na transformação de uma cidade, antes dividida, num ambiente acessível e sem barreiras, tendo realçado o sistema de transportes e o investimento na acessibilidade para as pessoas com deficiência em projetos de reconstrução.

Os demais finalistas são:

•Nantes (França): reconhecida pela sua abordagem holística na conceção de uma cidade acessível a todos e pela variedade de ações de sensibilização para a acessibilidade na vida quotidiana. Nantes tem investido na formação de engenheiros e arquitetos e mantém um diálogo com os cidadãos visando oferecer às pessoas com deficiência um ponto de encontro e a possibilidade de definirem projetos conjuntos.

•Estocolmo (Suécia): escolhida pela sua abordagem inclusiva de longo prazo, que segue uma estratégia de desenho universal. A «Visão para Estocolmo em 2030 tem como objetivo transformar a cidade, em que 30 % da zona central é constituída por água, numa cidade de reconhecimento mundial, acessível a todos. Bons exemplos incluem cruzamentos acessíveis a pedestres, banheiros públicos e parques infantis assegurando a sua acessibilidade para crianças e pais portadores de deficiência.

Contexto

Por «acessibilidade entende-se o acesso das pessoas com deficiência, em condições idênticas aos demais cidadãos, ao meio físico, aos transportes, aos sistemas e tecnologias da informação e de comunicação e a outras instalações e serviços.

Esta é a terceira edição anual do prêmio «Cidade acessível. A cidade espanhola de Ávila foi a primeira a ser premiada e a segunda Salsburgo, na Áustria. Além do vencedor e três finalistas, este ano o júri também conferiu menções especiais a:

– Pamplona (Espanha), pelo seu ambiente urbano acessível e pelas suas políticas ambientais sustentáveis. Esta cidade desenvolveu um plano de quatro anos para renovar a infraestrutura local, incluindo o centro histórico: o nível dos pavimentos foi reduzido, foram instalados parques infantis e zonas de exercício físico acessíveis a pessoas idosas ou com deficiência, e rampas, elevadores e passadiços que representam soluções que tornam acessíveis as zonas irregulares da cidade.

– Gdynia (Polónia), graças aos seus esforços contínuos no sentido de tornar os transportes públicos acessíveis: 97 % dos ônibus e 58 % de troleicarros (ônibus movidos a eletricidade) estão hoje acessíveis a pessoas com deficiência. A cidade introduziu também um sistema de informação com descrições e sinalização em Braille, bem como postes e painéis de informação acessíveis a pessoas em cadeiras de rodas.

– Bilbau (Espanha), pela utilização das TIC (tecnologias da informação e da comunicação), em benefício das pessoas com deficiência, incluindo um serviço telefónico de informações para pessoas com dificuldades de audição ou de fala, gabinetes de tradução simultânea em serviços públicos e lacetes indutivos para eliminação de ruído sonoro e melhoria dos serviços prestados a pessoas com aparelhos auditivos.

– Tallaght (Irlanda), pelo leque de serviços inovadores que melhoram a qualidade de vida dos seus cidadãos com deficiência e pessoas idosas. Os exemplos incluem um serviço de reparação de ruas e pavimentos em 48 horas, serviços de informação, faixas de pedestre, zonas de reciclagem e livrarias acessíveis e disponibilização de livros em diferentes formatos para deficientes visuais.

Fonte: Comissão Europeia

O filho de Gepeto e a luta das pessoas com deficiência

Eu estava aqui, neste Dia Nacional de luta das Pessoas com Deficiência, refletindo mais uma vez acerca dos infindáveis problemas enfrentados por esse grupo, do qual faço parte, quando acabei me lembrando de um clássico da literatura infanto-juvenil.
Nada mais, nada menos do que Pinóquio… E agora vocês devem estar se questionando: O que tem a ver Pinóquio com as pessoas com deficiência?
E eu digo que tem muita coisa a ver. Acredito não existir personagem mais emblemático da atual situação vivida por nosso grupo.
Ao se lembrarem das características do famigerado boneco de madeira, as coisas ficarão mais claras e vocês acabarão identificando as similitudes.

Antes que me acusem, dado o mau hábito de o bonequinho proferir inverdades, esclareço que não estou dizendo que os deficientes são tão mentirosos quanto ele. Embora, eu conheça alguns, que caso sofressem do mesmo efeito da mentira, teriam um sério problema de mobilidade, não pela deficiência em si, mas sim pela dificuldade para conduzir o gigantesco nariz. De repente, para outros, nem seria tão ruim assim, acabariam por descobrir uma enorme vantagem em usar o nariz como bengala.

Agora, ao lembrarmos da ingenuidade, da indisciplina e desorganização de Pinóquio já começamos a notar algumas semelhanças.
De uma forma geral, as pessoas com deficiência, em particular os deficientes visuais, parecem desconhecer seus direitos, revelam uma extrema dificuldade de articulação e mobilização com vistas a defendê-los.
Mesmo as ditas organizações representativas padecem de uma profunda letargia, raras são as vezes que esboçam ações mais incisivas. Em fim, todos demonstram estarem conformados com sua condição de Pinóquio, isso mesmo, uma condição de “meio ser humano”, e assim revelo a principal semelhança entre nós e o inconsequente boneco de madeira.

Como me afirmar um ser humano em sua plenitude, se me é negado o exercício dos direitos mais fundamentais?
Como exercer o direito de ir e vir quando as cidades não possuem a adequada acessibilidade urbanística, sem rampas, rebaixamentos, piso tátil, etc?
Como exercer o direito de acesso aos meios de comunicação quando a internet está repleta de barreiras digitais e as emissoras de TV não implementam em toda a sua programação a audiodescrição, legenda oculta e janela de Libras?
Como exercer o direito a leitura, educação e cultura quando não há a possibilidade de se adquirir todo e qualquer livro em formato acessível aos deficientes visuais?
Eu poderia enumerar tantas outras violações mas esse post ficaria demasiadamente extenso e essa não é a intenção.

E fora o exercício parcial de direitos, ainda temos que lidar com toda forma de preconceitos e com a aplicação desastrada das políticas afirmativas, seja pela inadequada implementação, por conta do total desconhecimento das verdadeiras necessidades dos deficientes, resultando em desperdício de tempo e recursos públicos, ou mesmo, pelas distorções geradas em decorrência de o Brasil ainda não possuir uma classificação oficial de deficiências, o que acarreta ainda mais exclusão.
E pensar que a maioria desses problemas poderiam ser evitados, se respeitassem a máxima: “Nada para nós sem nós.”

Sempre ouvimos dizer que o trabalho dignifica o homem, só que na iniciativa privada, as empresas, quando não desrespeitam a Lei de cotas, querem pagar aos deficientes a metade do salário que é pago aos demais trabalhadores, e no serviço público, tem juíza afirmando que servidor com deficiência é meio servidor. Mais uma vez querem nos atribuir uma dignidade parcial.
E nós, pessoas com deficiência, o que estamos fazendo perante tudo isso?

Vejamos o que fez Pinóquio.
Depois de muitos erros, e sofrimento, da falta de compromisso com o que mais deveria importar Pinóquio se conscientiza da necessidade de mudança. Por conta dessa nova postura ele se redime completamente. E a partir de então ele persegue incansavelmente a Fada Azul, para que a mesma finalmente o transforme em um ser humano.
E agora? Quem será a Fada Azul dos deficientes? A sociedade? O Estado?

Bem, penso que agora nos resta seguir o exemplo de Pinóquio, levantarmos dos colos dos ventrílocos e perseguirmos a nossa Fada, seja ela Azul, verde, amarela ou branca.
Imaginem como tudo seria mais simples se conseguíssemos nos fazer ouvir.

A essa altura, alguns já devem estar me taxando de Grilo Falante, mas não importa, afinal de
contas, a consciência de Pinóquio foi fundamental para a mudança que se
fazia necessária.

Minha intenção aqui é provocá-los para uma importante reflexão, com o propósito de convencê-los a adotarem uma postura pró-ativa, para que possamos
utilizar de forma mais eficiente as valiosas ferramentas que estão à
nossa disposição. Ferramentas que foram construídas com muito sacrifício, principal razão de nossa comemoração nesse Dia Nacional da Luta da pessoa com deficiência. Agora sigamos para a próxima etapa, fazendo valer toda essa conquista.

Esclareço que não se trata de sermos brutos e sim firmes em nossas ações.
O Brasil possui a legislação mais sofisticada no que concerne aos direitos da pessoa com deficiência e esse é o nosso arsenal.
Façamos do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Judiciário nossos aliados.
Vamos exigir o devido respeito, vamos judicializar nossos direitos. E paralelamente, continuaremos a reivindicar a elaboração, implementação e adequada aplicação das políticas públicas.
Este sim, é o caminho para um verdadeiro choque de inclusão.
Vamos acelerar todo esse processo para que , assim como Pinóquio, em breve possamos realizar o nosso grande sonho

Dispositivo ajuda pessoas cegas a “verem” por meio da língua

O dispositivo de visão BrainPort é uma tecnologia de substituição sensorial bem diferente daquelas já apresentadas aqui no blog, visto que não trabalha com estímulos sonoros e sim com estímulos táteis que são reproduzidos na língua, por meio da estimulação elétrica.

O sistema foi criado pela Companhia norte americana Wicab e consiste em um conjunto de eletrodos do tamanho de um selo para a superfície da língua (a matriz da língua), uma unidade
de processamento, uma câmera de vídeo digital, e um controle manual para zoom e ajuste de contraste.

A informação visual é coletada da câmera ajustável que é acoplada à cabeça do usuário e enviado para a unidade de processamento BrainPort, que por sua vez, traduz a informação visual em um padrão de estimulação que é exibida na língua. A comunicação entre os componentes se dá via ondas de rádio.
A imagem tátil é criada através da conversão de pixels. Desse modo, pixels brancos geram forte estimulação, os pixels pretos não geram estimulação,
e tons de cinza geram níveis intermediários de estimulação, com a capacidade de ajustar contraste, quando apropriado.
Os usuários frequentemente relatam que a sensação produzida pelas imagens que são formadas sobre a língua, é a de bolhas de refrigerante.

Os cientistas estudam a apresentação eletrotátil de informação visual desde 1900 pelo menos. Essas pesquisas normalmente usavam uma câmera para estabelecer os níveis de estimulações elétricas para uma matriz de eletrodos. A pessoa tocando a matriz podia perceber o formato e a orientação espacial do objeto em que a câmera estava focada. O BrainPort desenvolve essa tecnologia e é considerado mais moderno, prático e preciso que os sistemas anteriores. Por uma razão, o BrainPort usa a língua em vez das pontas dos dedos, abdômen, costas ou audição (usados por outros sistemas).
A língua é mais sensível que outras áreas da pele pois as fibras nervosas estão mais próximas da superfície, são mais numerosas e não há stratum corneum (uma camada exterior de célula de pele morta) para agir como isolador. É necessária menos voltagem para estimular as fibras nervosas na língua, 5 a 15 volts comparados com 40 a 500 volts para áreas como as pontas dos dedos e abdômen. Além disso, a saliva contém eletrólitos, íons livres que agem como condutores elétricos, para ajudar a manter o fluxo de corrente entre o eletrodo e o tecido da pele. E a área do córtex cerebral que interpreta dados táteis da língua é maior que as áreas que interpretam para outras partes do corpo, então ela é uma escolha natural para transmitir dados baseados no tato para o cérebro, possibilitando, inclusive, sua utilização por pessoas com surdocegueira.

Com o sistema atual, um protótico contendo 600 eletrodos), participantes do estudo foram capazes de reconhecer objetos de alto contraste e especificar a sua localização, ainda quando em movimento.
Também foram capazes de reconhecer tamanho, forma, distância e profundidade de diferentes objetos e espaços.

Acerca dos resultados obtidos nessa fase de testes, Dr. William Seiple, membro da equipe de pesquisa, teceu as seguintes considerações:

“Os deficientes visuais podem até sentir os pulsos na língua, mas também percebem as imagens geradas desses pulsos pelo cérebro. Eles notaram os objetos na sua frente, fora do alcance de suas mãos. Podiam perceber e identificar as letras do alfabeto. Em um caso, quando o alpinista cego Erik Weihenmayer testou o aparelho, foi capaz de localizar a esposa em uma floresta.
Uma das questões mais comuns nesse ponto é: Eles estão vendo de verdade? Isso tudo depende de como você define visão. Se ver significa você poder identificar a letra “T” em algum ambiente externo, sentir quando esse “T” é aumentado, diminuído, muda a sua forma ou se distancia de você, então eles estão realmente vendo.”

Um estudo que realizou exames cerebrais em cegos congênitos enquanto usavam o aparelho de visão BrainPort verificou que, depois de várias sessões com o BrainPort, o centro da visão de seus cérebros se iluminava quando informações visuais iam para o Sistema Nervoso Central por meio da língua.

“Se “ver” significa que há atividade no centro da visão do córtex cerebral, então os deficientes visuais estão realmente vendo.” Concluiu Dr. Seiple.

O experimento em curso com o dispositivo de visão BrainPort demonstra o grande potencial de aumento de visão tátil e a equipe desenvolvedora acredita que estes resultados justificam um maior investimento em pesquisa.
Atualmente estão trabalhando em melhorias para o hardware, especialmente da placa de eletrodos que vai sobre a língua, software e usabilidade, e na miniaturização dos dispositivos em geral.
Apesar de não haver previsão quanto a data, a companhia estima um lançamento comercial, com preço de venda estimado em US$10 mil por unidade.

Clique aqui para assistir uma demonstração do BrainPort

Refeições no escuro, uma ideia que deu certo

No hall de entrada, os clientes formam uma fila indiana, cada um coloca uma mão no ombro da pessoa da frente e assim são conduzidos à sua mesa para uma refeição bem incomum. Fumar é proibido. principalmente pelo fato de que tanto o cigarro, quanto fósforos e isqueiros poderiam ser usados como lanternas. Até mesmo os relógios, um pouco mais luminosos, não são permitidos.

O que torna o restaurante Blinde Kuh, em Zurique, Suíça, único é o fato de ele ser completamente administrado por pessoas cegas e funcionar em total escuridão.

Novo dispositivo de substituição sensorial proporciona maior autonomia aos cegos

O dispositivo, chamado Eye21, foi desenvolvido por um grupo de engenheiros da Universidade Politécnica de Valência – Espanha, pertencente ao Centro de Pesquisa de Tecnologias Gráficas (CITG).
Trata-se de um sistema composto por óculos de sol com duas micro-câmeras e fones de ouvido, que dão ao cego uma imagem acústica do espaço que está ao alcance das câmeras, semelhante ao Sonar dos morcegos.